O programa do governo que disponibiliza medicamentos gratuitos para bebês está crescendo cada dia mais.
Quando se trata de crianças, não podemos vacilar com a saúde. Pensando nisso e em todas as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, no ano de 2004, o Ministério da Saúde criou um programa para disponibilizar medicamentos de forma gratuita.
No entanto, o programa se intensificou ainda mais devido a pandemia da Covid-19. Por sua vez, esses medicamentos foram analisados e, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, são considerados essenciais.
Confira abaixo como funciona o programa.
Como funciona o programa de medicamentos gratuitos?
Algumas farmácias, em parceria com o governo, realizam um programa de disponibilizar remédios gratuitos para a população brasileira. No entanto, é preciso ter cadastro no sistema das farmácias participantes.
Assim, basta chegar com a receita e um documento com foto. Porém, a receita emitida pelo médico precisa conter informações como nome do médico, CRM e assinatura.
Além disso, deve conter também o endereço do estabelecimento de saúde, data da prescrição, prescrição do medicamento, nome e endereço do paciente.
A maioria dos medicamentos disponíveis são gratuitos. No entanto, é possível adquiri-lo também com 90% de desconto, se tiver que pagá-lo por algum motivo. Basta entrar no site do Ministério da Saúde para ver a lista das farmácias e realizar o cadastro.
Quais medicamentos estão disponíveis?
De acordo com as diretrizes do programa, os medicamentos que podem ser adquiridos gratuitamente são para tratar hipertensão, diabetes e asmas.
No entanto, existem outros que possuem 90% de desconto, como os que tratam colesterol alto, rinite, parkinson, osteoporose e glaucoma.
Além disso, também é possível pegar, através do sistema de copagamento, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Todos os medicamentos disponíveis constam na lista presente no site do Ministério da Saúde.
Assim, caso precise de um medicamento para o seu bebê, não esqueça de pegar a receita médica.
Quem tem direito ao programa de medicamentos gratuitos?
Para participar do benefício social e pegar medicamentos gratuitos, só é necessário realizar o cadastro no site do Ministério da Saúde. Depois, basta seguir as instruções para confirmar os seus dados. Assim, ele está disponível para todos os cidadãos.
O principal foco do programa é a população de baixa renda que necessita de medicamentos essenciais. Entretanto, mesmo quem não é atendido pelo Sistema Único de Saúde, pode utilizar o benefício social do governo federal por meio do Ministério da Saúde.
No entanto, é importante ficar atenta: caso não possa retirar o medicamento e peça para um terceiro, é preciso fazer uma declaração. Essa declaração pode ser simples, de qualquer modelo e deve ser de próprio punho.
Contudo, na retirada ou na aquisição de remédios no benefício social é indispensável a presença do paciente ou de seu representante legal.
Outro ponto importante que vale acrescentar a respeito da receita é a questão da validade. Só é possível utilizar o receituário médico se tiver dentro do prazo de validade de até 180 dias.
Assim, esse prazo vale para todos os itens e remédios disponíveis no programa. No entanto, no caso de anticoncepcional, o prazo aumenta para um ano. É por isso que os dados do paciente devem constar no pedido. Além disso, a farmácia irá registrar a receita com a data e a hora de atendimento.
Aplicativo do benefício
Pouca gente sabe, mas o programa de medicamentos gratuitos tem um aplicativo. Em 2017 o Ministério da Saúde criou o aplicativo e-SAÚDE.
É por esse aplicativo que o cidadão consegue acessar várias informações pessoais, como por exemplo o seu CPF e medicamentos que usa. Além disso, inclui também medicamentos que ainda podem ser retirados e o prazo da receita.
Para ter acesso a plataforma, basta realizar um cadastro com base nos dados do Cartão Nacional de Saúde, que é o número do SUS. No entanto, quem não tiver o CNS pode procurar uma unidade básica de saúde e fazer o cadastro por lá, recebendo o código na hora.
Alcance do programa
Esse benefício social tem um vasto alcance no país todo. Assim, de acordo com um documento oficial do Ministério da Saúde, com referência de agosto de 2019, no Brasil há mais de 30 mil farmácias credenciadas.
Essas farmácias estão presentes em 4.391 municípios brasileiros. Além disso, o documento revelou que cerca de 10 milhões de pessoas são beneficiadas todos os meses pelo programa. Por conta disso, em 2019 o governo federal separou um orçamento de R $2,6 bilhões para investir no benefício.
Os números só reforçam a importância do programa na distribuição de medicamentos, tornando-se um grande aliado até mesmo para as mães de primeira viagem. Esse benefício pode ser a solução para bebês que possuem doenças como asma, onde os remédios são mais caros do que o usual.
Então, cadastre-se no programa e tenha sempre medicamentos gratuitos disponíveis para auxiliar na saúde do seu bebê.
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